Acordo de Reconhecimento Mútuo com os Estados Unidos garante benefícios nas alfândegas americanas

A Receita Federal firmou um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a aduana Americana – órgão responsável por fiscalizar e controlar o tráfego de mercadorias que entram e saem do país –, que garante que as empresas aderentes ao Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) possam usufruir dos mesmos benefícios nas alfândegas americanas. Os Estados Unidos são o segundo principal mercado do comércio exterior do Rio de Janeiro.

Com o acordo, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco e, em razão dessa maior confiabilidade, além dos benefícios já usufruídos na Aduana brasileira, haverá redução do percentual de inspeções das exportações brasileiras para os EUA e prioridade da análise quando estas cargas forem selecionadas para verificação.

Os ARM são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre Aduanas de países que possuam Programas de OEA compatíveis entre si, com o intuito de promover facilitação do comércio. Com a assinatura do acordo Brasil-EUA, o Programa Brasileiro de OEA passa a demonstrar compatibilidade com o C-TPAT (Customs Trade Partnership Against Terrorism), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.

Os Estados Unidos representaram mais de US$ 70,5 bilhões do valor transacionado em 2021, sendo o segundo maior parceiro comercial brasileiro, destino de mais de 14% das exportações do país. Nos últimos 3 anos, empresas que fazem parte do Programa OEA foram responsáveis por 17% dessas exportações para o EUA e, com a assinatura desse acordo, a expectativa é de aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.

Fonte: Firjan.