Comércio exterior: migração para o Novo Processo de Exportação entra na reta final

Os exportadores fluminenses devem estar atentos ao cronograma de desligamento dos sistemas de exportação, que se aproxima das etapas finais. A partir de 2 de julho haverá a desativação total dos códigos de enquadramento de operações de exportação do Siscomex Exportação Web – Módulo Comercial (NOVOEX), tornando o Novo Processo de Exportação obrigatório para todas as operações. O desligamento do sistema antigo é mais uma etapa da implementação do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

“É importante que os exportadores comecem a usar o quanto antes o Novo Processo, de modo a se adaptarem com o procedimento e terem a oportunidade de relatar erros ou dificuldades antes do desligamento total dos sistemas antigos”, orienta Claudia Teixeira, especialista em Comércio Exterior da FIRJAN Internacional.

O Programa Portal Único, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), criou a Declaração Única de Exportação (DU-E). O documento, integrado à Nota Fiscal Eletrônica, substitui o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE). A iniciativa é uma das prioridades elencadas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025 para desburocratização no comércio exterior.

Os associados que tiverem dúvidas na transição para o novo sistema podem entrar em contato via [email protected]. Além disso, em 19 de julho, a Federação oferece um curso, em parceria com a Funcex, sobre a operacionalização da DU-E. No dia seguinte, sedia o 53º Seminário de Operações de Comércio Exterior, que abordará este tema.

Cronograma para desligamento dos sistemas de exportação:

02/07– Desativação total dos códigos de enquadramento de operações de exportação do sistema NOVOEX.
Setembro/2018 – Desligamento dos sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação Grande Porte” para o registro de todas as declarações de exportação.

Etapas anteriores:

16/04 – Desativação dos códigos de operação para a DSE.
07/05 – Desativação da função de registro de declarações de exportação a posteriori no “Siscomex Exportação Grande Porte” para todos os modais.
04/06 – Desativação progressiva dos códigos de enquadramento das operações de exportação do sistema NOVOEX.
Conheça o site do Programa Portal Único de Comércio Exterior
Curso DU-E na Prática

Fonte: Sistema Firjan