Notícias
Novo convênio Confaz suprime medidas negativas apontadas pela Firjan
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 20/12, o Convênio ICMS nº 142, disciplinando as regras gerais do ICMS para os estados em relação …
STF revoga liminar, e multa por descumprimento da tabela de frete volta a valer
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e revogou, nesta quarta-feira (12/12), a liminar que impedia a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de aplicar …