Notícias
Liminar do STF impede ANTT de multar empresários que descumprirem a tabela de frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação de multas para empresas que não cumprirem a tabela de fretes. A proibição é uma reivindicação da …
Alerj mantém vetos e Rio poderá retomar concessão de incentivos fiscais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) manteve os vetos às duas emendas da Lei Estadual nº 8.122/2018. Com isso, o Rio …