Notícias
Governo do RJ revoga resolução sobre o adicional de ICMS destinado ao FECP
Publicada em outubro de 2024 e em vigor a partir de 1º de janeiro deste ano, a Resolução SEFAZ RJ nº 714/2024 foi revogada pela secretaria …
Inmetro publica atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025
As mudanças na Agenda Regulatória 2024-2025 do Inmetro, estabelecidas pela Portaria 786 de 26 de dezembro de 2024, visa aprimorar a transparência e o planejamento para …