Nova política de fiscalização do Ministério do Trabalho é analisada no Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical

As novas diretrizes do Ministério do Trabalho para a fiscalização de empresas pretendem criar uma cultura de observação e cumprimento à legislação, antes de autuar ou punir por questões de saúde e segurança do trabalho. Ao participar da reunião extraordinária do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical da Firjan, em 25/05, Rômulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, afirmou que o diálogo com o setor produtivo é um processo que vem sendo pavimentado desde 2020 e que culminou com a criação de uma coordenação de conformidade e harmonização da atuação da inspeção.

“Nosso interesse é promover a adoção de condutas empresariais responsáveis, a fim de que não sofram qualquer tipo de autuação, interdição ou embargo por questões trabalhistas”, disse Machado.

Para Luiz Carlos Renaux, presidente do Conselho, a política do Ministério de orientar o empreendedor no cumprimento de suas obrigações, observando as normas do país, “traz tranquilidade, em contraposição à frequente apreensão da indústria em relação a ações de fiscalização”.

Luiz Césio Caetano, presidente em exercício da Firjan, elogiou a iniciativa e afirmou que a federação trabalha na orientação de seus associados em todos os campos. “Vamos avançando juntos pelo melhor exercício de direitos de ambos os lados, com inovação e criatividade. O uso de análise de dados pela fiscalização, aproveitando todo um banco de informações que indica os pontos a serem corrigidos, abre um diálogo com o empreendedor para tomar as medidas saneadoras necessárias”, acrescentou Caetano.

Machado explicou que, além da conscientização do empreendedor, o Ministério está buscando uma aproximação com o BNDES para linhas de crédito que facilitem a reposição ou adequação de maquinário. “Temos nos encontrado com a CNI, com as federações e até com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) para abrirmos canais de comunicação que incentivem o diálogo e o cumprimento às normas”.

Fonte: Firjan.