Para empresários, a burocracia alfandegária prejudica exportações

Burocracia alfandegária ou aduaneira, burocracia tributária, custo do frete internacional e custos portuários e aeroportuários são os principais entraves enfrentados pelas empresas exportadoras e importadoras fluminenses. Ainda assim, os empresários que atuam no segmento consideram que haverá uma melhora no ambiente de negócios este ano. As informações fazem parte do Diagnóstico do Comércio Exterior do estado do Rio 2017, documento lançado em 19 de setembro pelo Sistema FIRJAN.

Produzido pela FIRJAN Internacional de dois em dois anos, o levantamento ouviu 362 empresas, das quais 52% exportam e 83% importam. Ou seja, 35% delas promovem as duas operações. Em 2016, o comércio exterior brasileiro registrou o maior saldo comercial da série histórica (iniciada em 1996), US$ 47,7 bilhões, diante de US$ 185 bilhões em exportações e US$ 138 bilhões em importações. O resultado positivo no saldo comercial decorreu da queda acentuada das importações nos últimos anos.

Em comparação a 2014, o país diminuiu a corrente de comércio, US$ 323 bilhões, em 29%. No comparativo com o ano-base da última edição do Diagnóstico (2015), recuaram tanto as importações (40%) quanto às exportações (18%). Esse desempenho está em consonância com o resultado do comércio exterior mundial, que recuou 16% nesses dois anos.

Por sua vez, o estado do Rio apresentou superávit de US$ 4,6 bilhões em 2016, o maior saldo desde 2012. Assim como o desempenho do país na comparação entre 2014 e 2016, a corrente de comércio do estado somou US$ 30 bilhões e fechou com queda de 33%. Presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira destacou a importância do estudo e a missão da Federação para apoiar e incentivar o incremento no comércio internacional das empresas fluminenses, diversificando clientes e mercados.

O secretário de Comércio Exterior do ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto, disse que a percepção dos empresários detectada pelo Diagnóstico está em consonância com o trabalho que o MDIC vem promovendo para melhorar o ambiente de negócios para as empresas exportadoras e importadoras brasileiras. Ele citou o Portal Único do Comércio Exterior como o principal mecanismo de desburocratização no setor.

Com 72 páginas, o Diagnóstico também aponta o perfil das empresas fluminenses, com destaque para pequenas e microempresas; a representação regional, sobressaindo-se a Capital; e os principais parceiros, com destaque para os Estados Unidos.

O estudo ressalta que 62% das empresas exportam regularmente e que consideram que poderiam ter um incremento de 30% nos negócios, caso os entraves fossem superados. A Receita Federal e a Anvisa foram citados como órgãos que mais afetam as exportações fluminenses, bem como a cobrança de ICMS também. As queixas das empresas importadoras são semelhantes.

“Conforme o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio 2016-2025, produzido pela Firjan no ano passado, as prioridades para a melhoria de negócios no âmbito do comércio exterior a serem adotados pelo poder público são: eliminar a carga tributária sobre exportações de bens e serviços, aprimorar os mecanismos de defesa comercial brasileiro, fortalecer e diversificar os acordos econômicos-comerciais do Brasil, simplificar e agilizar os processos para o comércio exterior, e ampliar o acesso ao mercado internacional pela indústria do estado”, destacou a especialista em Comércio Exterior da FIRJAN Internacional, Claudia Teixeira dos Santos.

Entraves nas exportações

Na exportação, os empresários notam uma contínua melhoria no ambiente de negócios, pois a identificação de entraves às exportações caiu de 84% em 2011 para 71% em 2013, 69% em 2015 e chegou a 63% em 2017, a menor percepção de dificuldades registrada. Ainda assim, mais da metade dos exportadores encontram algum problema nas exportações. Principais entraves levantados: burocracia alfandegária ou aduaneira (46%), burocracia tributária (27%) e custo do frete internacional (22%).

Vale citar os regimes especiais que podem auxiliar na competitividade das exportações fluminenses, como o Drawback, que permite às empresas comprarem com suspensão de tributos peças ou insumos para fabricação de um produto para exportação, e o Reintegra, que restitui à exportação valores referentes aos resíduos tributários. Contudo, apenas 6% das exportadoras utilizam o Reintegra e apenas 14% fazem uso do Drawback.

Barreiras nas importações

Nas importações, a percepção de entraves foi muito maior: 76% das empresas encontraram dificuldades em seus processos, sobretudo como na exportação a burocracia alfandegária, (63%), custos tributários (59%) e custos portuários e aeroportuários (17%). Dentro os processos de burocracia, a liberação de cargas e o desembaraço aduaneiro tiveram relevante piora no comparativo, passando de 38% em 2015 para 60% em 2017.

Exportação e importações fluminenses

Em 2016, os Países Baixos foram o principal destino das exportações fluminenses de produtos, com exceção do petróleo, com destaque para plataformas flutuantes. O mesmo vale para Singapura. As vendas do setor automotivo para os países latino-americanos impulsionaram as exportações para Argentina (17%), 80% para o México e 6% para o Chile.

Em relação à importação, os Estados Unidos foram o principal parceiro do Rio, com destaque para compra de partes de motores e turbinas para aviação. A China ficou na segunda posição.

Durante o lançamento do diagnóstico foi realizada a entrega do Prêmio Rio Export 2017, em sua 20ª edição, às empresas que mais se destacaram nas relações com o mercado externo. O destaque foi para a GE Celma. A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria também foi homenageada.

Confira o estudo completo do Diagnóstico do Comércio Exterior 2017.